O Pai é Senhor de todo o Direito.

Dedico isso ao pedaço mais próximo de Deus que tive na Terra, por todos pais que caminham e caminharam nessa mesma Terra. Obrigado por tudo. Feliz Aniversário onde quer que esteja.

A balança, símbolo da Justiça, na época do Egito Antigo

A Justiça é representada por Maat, Deusa da Ordem Mundial. Nesse contexto os faraós eram Deuses vivos e executores divinos da Justiça.A balança é um símbolo da justiça, que é associado a deusa Têmis, filha de Urano com Gaia. É considerada o símbolo do sígno zodiacal de Libra. Existe ainda uma associação entre a balança e a morte, pois no Egito a alma dos mortos era pesada por Thot numa balança, em cujos pratos era colocado uma pluma e o coração do falecido. Se o prato em que estava o coração fosse mais pesado do o que continha a pluma, o morto era considerado como sendo culpado por seus pecados.

A Lei e a Ordem são condições essenciais para o  florescimento de qualquer civilização. Ao contrário dos animais, que se harmonizam numa lei bruta, selvagem, imposta naturalmente, a humanidade estabelece seus regramentos de forma cada vez mais artificial, criando uma ficção normativa que se sobrepõe a realidade.

No Egito Antigo, exemplo escolhido ao acaso, por me parecer quase algo exotérico, por demais fascinante e misterioso (minha ignorância, me perdoem), não poderia ser diferente. De certo a religião e a lei estavam intimamente associadas, até mesmo por uma encontrar a sua legitimidade e fundamentos uma na outra. O Direito era completamente dogmático e os seus intérpretes mais confiáveis eram aqueles que ouviam os Deuses ou lhes eram favorecidos.

Maat a Deusa da Ordem

Observem uma “instrução normativa” da era antiga, do reinado dos faraós:

 Instrução dada ao Vizir Rekmara (XII dinastia, Séc. XVIII a.C.)

“quando um queixoso vem do alto ou Baixo Egito, é a ti que cumpre cuidar que tudo seja feito conforme a lei, que tudo seja feito conformes os regulamentos que lhe dizem respeito.

Não afastes nenhum queixoso, sem ter acolhido a sua palavra, para um vizir a segurança é agir segundo a regra, dando resposta ao queixoso. Aquele que é julgado não deve dizer “não foi me dado meu direito.”

Claramente podemos visualizar o direito de petição, previsto no art. 5º, XXXIV, da Constituição, que por sua vez tem origens mais próximas com o Bill of Rights, de 1689. Outro princípio contemplado pelos habitantes do Nilo, ainda que possivelmente frágil, é o da prestação jurisdicional! A máxima “no mundo nada se cria, tudo se copia” serve perfeitamente ao Direito.

Todos devem estar impacientes, onde o Supremo Tribunal Federal e os seus ilustres membros figuram nesse paralelo, que extrapola a imaginação?

O ativismo judicial se levado às alturas, sem a observância do bom direito e da ética transforma agentes públicos em seres divinos, pois as decisões deles deixam de encontrar seu fundamento na sociedade que lhes patrocina e na constituição que devem proteger. Em comentário ácido mas pertinente, Arnaldo Jabor retratou certa vez os Ministros do Supremo como meninos voadores em togas mágicas.

Noto que as questões pacificadas pelo Supremo, ou debatidas tende a ser aceitas como a mais pura verdade imortal. Não podemos ficar silentes e nos acomodar em dogmas divinos, que algumas vezes são na verdade obras jurídicas intricadas, resultado de nebulosas forças em ação. Devemos ser cidadãos e operadores do Direito questionadores, independentes.

Ainda que a última palavra tenha sido dada pelo Supremo, somos nós os verdadeiros hermeutas e aplicadores da Constituição. Neste sentido, gostaria de indicar a leitura de dois artigos formidáveis sobre os bastidores do Supremo Tribunal Federal, na verdade um artigo dividido em dois:

http://revistapiaui.estadao.com.br/edicao_47/artigo_1379/Data_venia_o_Supremo.aspx

http://revistapiaui.estadao.com.br/edicao_48/artigo_1413/O_Supremo_quosque_tandem.aspx

Fonte sobre o Direito no Egito: http://www.scribd.com/doc/20650206/Direito-e-Historia

O pai da Índia com os seus 19 anos.

É impressionante como Gandhi se eternizou na humanidade, e sempre vai exercer uma magia nas mentes orientais, mas principalmente nas ocidentais. Alguns não sabem, mas esse Ser Iluminado era advogado. A propósito disso, por mais que falem mal dos advogados, dizem até mesmo que Jesus e Maria foram os melhores advogados da Humanidade. 

Recentemente eu li a notícia que um advogado foi impedido por uma juíza trabalhista de participar numa audiência pois, em tese, de acordo com a Douta Magistrada, o advogado não estaria trajado de forma aceitável. Ele estava sem a gravata, algo que seria ainda no entendimento da mencionada julgadora algo incompatível com a dignidade da Justiça, da Advocacia. Não pretendo me delongar no eixo da notícia em si. 

http://www.oabdf.org.br/noticias/457/125372/LeiNaoObrigaAdvogadoAUsarGravataEmAudiencia/ 

A minha prentensão é homenagear Mohandas Karamchand Gandhi, pois ele sabia aplicar a Constituição Brasileira melhor que a própria Magistrada do caso levantado. Isso, mesmo sem nunca ter lido a nossa Constituição Pátria. Aliás, sabendo um pouco de Gandhi é possível constatar vários comparativos verossímeis  entre a nossa Carta Maior e a “doutrina Gandhiana”. Cito além do respeito pela dignidade da pessoa humana, os valores da paz e não intervenção. Vou além, acho que Gandhi pode ter sido até mesmo uma inspiração na Declaração dos Direitos Universais do Homem. 

A dignidade é a roupagem da pessoa? Uma gravata faz alguém mais digno ou menos digno? Colaciono um dos trechos mais interessantes da notícia, que retrata um episódio que Gandhi vivenciou: 

 A Roupa de Gandhi
Mahatma Gandhi provou que a “roupa não faz o homem”. Só usava uma tanga a fim de se identificar com as massas simples da Índia.
Certa vez chegou assim vestido numa festa dada pelo governador inglês.
Os criados não o deixaram entrar.
Voltou para casa e enviou um pacote ao governador, por um mensageiro.
Continha um terno.
O governador ligou para a casa dele e lhe perguntou o significado do embrulho.
O grande homem respondeu:
— Fui convidado para a sua festa, mas não me permitiram entrar por causa da minha roupa. Se é a roupa que vale, eu lhe enviei o meu terno… 

A única diferença no episódio vivenciado por Gandhi foi que os criados não tinham poder ou conhecimento para deixá-lo entrar na festa, enquanto a Magistrada tinha poder demais e um suposto conhecimento maior em relação aos criados. 

A partir de hoje quando eu ler a Constituição, vou ler pensando em Gandhi.

Um rápido olhar ao noticiado pela Folha de São Paulo nos leva a questionar o ativismo judicial brasileiro…

Antes, entenda o caso. De acordo com a Folha, o candidato à presidência da República do Brasil, José Serra teria ligado para o iminente juiz da Suprema Corte, Gilmar Mendes, no intuito de coibir o uso de apenas um documento, na votação do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4467) do PT contra a obrigatoriedade de o eleitor apresentar dois documentos para votar nas eleições. Evidentemente uma jogada política, pois a proibição, em tese, favorece o candidato Serra.

Foi realmente muito estranho, um julgamento de um assunto simples, tendo 7 ministros se manifestado em favor da apresentação de apenas um documento de identidade, de repente, o Min. Gilmar pediu vista. o.O

Eu mesmo fiquei sem entender um pedido de vista nesta circunstância. A reportagem de capa, da Folha de São Paulo desfez a estranheza do inusitado pedido de vistas.

A questão que se levanta é a seguinte, o Douto Magistrado não deveria se declarar suspeito no julgamento, por suas ligações, sejam as telefônicas ou as íntimas, com o candidato Serra, e tendo este, supostas vantagens dependendo do resultado da eleição?

Sem inocência nenhuma, existem correntes de influência de poder percorrendo todos os dias os entendimentos dos Ministros. O debate é delimitar a forma como isso pode ou não se manifestar, e até onde realmente pode o entendimento de um julgador se entrelaçar com as suas amizades e com as relações de interesses.

fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/806923-apos-ligacao-de-serra-gilmar-mendes-para-sessao-sobre-documentos-para-votar.shtml

Todo dia abro a página da UOL pra ver as manchetes. Entre uma notícia e outra li que a colunista da Folha, Mônica Bergamo, noticiou que a companhia Brenco impetrou um Mandado de Segurança para impedir que o governo brasileiro a coloque na ”lista negra de trabalho escravo do Ministério do Trabalho”. 

Ps: O Mandado de Segurança impetrado foi deferido…

O conteúdo completo da notícia é exclusivo para assinantes da UOL. No entanto, a internet é democrática e a notícia pode ser lida de graça sem qualquer inconveniente no link abaixo:

 http://www.jornalpequeno.com.br/2008/3/8/Pagina74492.htm

Em pensar que no site da Brenco, muito elegante por sinal, eles propagam o seguinte slogan:

“A vida em primeiro lugar.
Segurança de todas as nossas ações para preservar a integridade das pessoas.”

http://www.brenco.com.br/brenco/

O mais interessante foi o fato de que no rol dos sócios dessa companhia esteja o nome do ex-presidente dos Estados Unidos, nada mais, nada menos que o Bill Clinton, famoso presidente Democrata, marido da Hillary e protagonista do episódio do charuto com sua estagiária, aquela Mônica alguma coisa.

Outros fatos merecem atenção: a Brenco (Brazil Renewable Energy Company; Companhia Brasileira de Energia Renovável, em Português) é comandada pelo ex-presidente da Petrobrás, da época de FHC, Henri Phillipe Reischtul, foi durante a gestão dele que houve um famoso desastre ecológico na Baía de Guanabara.

A Brenco recebeu “apoio” financeiro do BNDES no valor de 1,2 bilhão… Portanto, a questão é mais delicada do que parece, pois estando na lista negra a Brenco deixa de poder receber recursos federais. No MS (Mandado de Segurança) está em jogo muita coisa!

Nós muito ouvimos falar de etanol e novas matrizes energéticas… É interessante ver as diversas ramificações dos tentáculos do poder e sua relação direta com as fontes energéticas e as tendências mundiais.