A balança, símbolo da Justiça, na época do Egito Antigo
A Justiça é representada por Maat, Deusa da Ordem Mundial. Nesse contexto os faraós eram Deuses vivos e executores divinos da Justiça.A balança é um símbolo da justiça, que é associado a deusa Têmis, filha de Urano com Gaia. É considerada o símbolo do sígno zodiacal de Libra. Existe ainda uma associação entre a balança e a morte, pois no Egito a alma dos mortos era pesada por Thot numa balança, em cujos pratos era colocado uma pluma e o coração do falecido. Se o prato em que estava o coração fosse mais pesado do o que continha a pluma, o morto era considerado como sendo culpado por seus pecados.
A Lei e a Ordem são condições essenciais para o florescimento de qualquer civilização. Ao contrário dos animais, que se harmonizam numa lei bruta, selvagem, imposta naturalmente, a humanidade estabelece seus regramentos de forma cada vez mais artificial, criando uma ficção normativa que se sobrepõe a realidade.
No Egito Antigo, exemplo escolhido ao acaso, por me parecer quase algo exotérico, por demais fascinante e misterioso (minha ignorância, me perdoem), não poderia ser diferente. De certo a religião e a lei estavam intimamente associadas, até mesmo por uma encontrar a sua legitimidade e fundamentos uma na outra. O Direito era completamente dogmático e os seus intérpretes mais confiáveis eram aqueles que ouviam os Deuses ou lhes eram favorecidos.
Maat a Deusa da Ordem
Observem uma “instrução normativa” da era antiga, do reinado dos faraós:
Instrução dada ao Vizir Rekmara (XII dinastia, Séc. XVIII a.C.)
“quando um queixoso vem do alto ou Baixo Egito, é a ti que cumpre cuidar que tudo seja feito conforme a lei, que tudo seja feito conformes os regulamentos que lhe dizem respeito.
Não afastes nenhum queixoso, sem ter acolhido a sua palavra, para um vizir a segurança é agir segundo a regra, dando resposta ao queixoso. Aquele que é julgado não deve dizer “não foi me dado meu direito.”
Claramente podemos visualizar o direito de petição, previsto no art. 5º, XXXIV, da Constituição, que por sua vez tem origens mais próximas com o Bill of Rights, de 1689. Outro princípio contemplado pelos habitantes do Nilo, ainda que possivelmente frágil, é o da prestação jurisdicional! A máxima “no mundo nada se cria, tudo se copia” serve perfeitamente ao Direito.
Todos devem estar impacientes, onde o Supremo Tribunal Federal e os seus ilustres membros figuram nesse paralelo, que extrapola a imaginação?
O ativismo judicial se levado às alturas, sem a observância do bom direito e da ética transforma agentes públicos em seres divinos, pois as decisões deles deixam de encontrar seu fundamento na sociedade que lhes patrocina e na constituição que devem proteger. Em comentário ácido mas pertinente, Arnaldo Jabor retratou certa vez os Ministros do Supremo como meninos voadores em togas mágicas.
Noto que as questões pacificadas pelo Supremo, ou debatidas tende a ser aceitas como a mais pura verdade imortal. Não podemos ficar silentes e nos acomodar em dogmas divinos, que algumas vezes são na verdade obras jurídicas intricadas, resultado de nebulosas forças em ação. Devemos ser cidadãos e operadores do Direito questionadores, independentes.
Ainda que a última palavra tenha sido dada pelo Supremo, somos nós os verdadeiros hermeutas e aplicadores da Constituição. Neste sentido, gostaria de indicar a leitura de dois artigos formidáveis sobre os bastidores do Supremo Tribunal Federal, na verdade um artigo dividido em dois:
http://revistapiaui.estadao.com.br/edicao_47/artigo_1379/Data_venia_o_Supremo.aspx
http://revistapiaui.estadao.com.br/edicao_48/artigo_1413/O_Supremo_quosque_tandem.aspx
Fonte sobre o Direito no Egito: http://www.scribd.com/doc/20650206/Direito-e-Historia
