Nossos Pais, Eternos Heróis 7 de outubro de 2010

Me lembro quando ainda era bem pequeno, de tamanho, o meu pai de sunga, daquelas que não se usa mais. Eu e as minhas irmãs ficávamos implorando para que ele saltasse na piscina. O mergulho dele era majestoso, algo que nunca vi igual até hoje. Ele parava, olhava para um lugar que a gente não enxergava, e em “câmera lenta” seu corpo deslizava em harmonia rumo às águas. A gente vibrava, pois aquele momento era mágico. Ele ficava um tempo magno, submerso, percorrendo aquela piscina, bem no fundo. A gente tinha medo dele não reaparecer, mas ele sempre voltava, de forma triunfante e sorridente. Um dia ele se foi, nós torcemos mais uma vez e lutamos na expectativa para que ele voltasse, nos mostrasse aquele sorriso. Eu peço desculpa, vou chorar, mas eu tenho fé que o senhor em outro mundo submergiu mais uma vez das águas.

O Pai é Senhor de todo o Direito.

Dedico isso ao pedaço mais próximo de Deus que tive na Terra, por todos pais que caminham e caminharam nessa mesma Terra. Obrigado por tudo. Feliz Aniversário onde quer que esteja.

O Egito Antigo e os nossos Ministros do STF 6 de outubro de 2010

A balança, símbolo da Justiça, na época do Egito Antigo

A Justiça é representada por Maat, Deusa da Ordem Mundial. Nesse contexto os faraós eram Deuses vivos e executores divinos da Justiça.A balança é um símbolo da justiça, que é associado a deusa Têmis, filha de Urano com Gaia. É considerada o símbolo do sígno zodiacal de Libra. Existe ainda uma associação entre a balança e a morte, pois no Egito a alma dos mortos era pesada por Thot numa balança, em cujos pratos era colocado uma pluma e o coração do falecido. Se o prato em que estava o coração fosse mais pesado do o que continha a pluma, o morto era considerado como sendo culpado por seus pecados.

 

 

A Lei e a Ordem são condições essenciais para o  florescimento de qualquer civilização. Ao contrário dos animais, que se harmonizam numa lei bruta, selvagem, imposta naturalmente, a humanidade estabelece seus regramentos de forma cada vez mais artificial, criando uma ficção normativa que se sobrepõe a realidade.

No Egito Antigo, exemplo escolhido ao acaso, por me parecer quase algo exotérico, por demais fascinante e misterioso (minha ignorância, me perdoem), não poderia ser diferente. De certo a religião e a lei estavam intimamente associadas, até mesmo por uma encontrar a sua legitimidade e fundamentos uma na outra. O Direito era completamente dogmático e os seus intérpretes mais confiáveis eram aqueles que ouviam os Deuses ou lhes eram favorecidos.

 

Maat a Deusa da Ordem

Observem uma “instrução normativa” da era antiga, do reinado dos faraós:

 Instrução dada ao Vizir Rekmara (XII dinastia, Séc. XVIII a.C.)

“quando um queixoso vem do alto ou Baixo Egito, é a ti que cumpre cuidar que tudo seja feito conforme a lei, que tudo seja feito conformes os regulamentos que lhe dizem respeito.

Não afastes nenhum queixoso, sem ter acolhido a sua palavra, para um vizir a segurança é agir segundo a regra, dando resposta ao queixoso. Aquele que é julgado não deve dizer “não foi me dado meu direito.”

 

Claramente podemos visualizar o direito de petição, previsto no art. 5º, XXXIV, da Constituição, que por sua vez tem origens mais próximas com o Bill of Rights, de 1689. Outro princípio contemplado pelos habitantes do Nilo, ainda que possivelmente frágil, é o da prestação jurisdicional! A máxima “no mundo nada se cria, tudo se copia” serve perfeitamente ao Direito.

 

Todos devem estar impacientes, onde o Supremo Tribunal Federal e os seus ilustres membros figuram nesse paralelo, que extrapola a imaginação?

 

O ativismo judicial se levado às alturas, sem a observância do bom direito e da ética transforma agentes públicos em seres divinos, pois as decisões deles deixam de encontrar seu fundamento na sociedade que lhes patrocina e na constituição que devem proteger. Em comentário ácido mas pertinente, Arnaldo Jabor retratou certa vez os Ministros do Supremo como meninos voadores em togas mágicas.

 

Noto que as questões pacificadas pelo Supremo, ou debatidas tende a ser aceitas como a mais pura verdade imortal. Não podemos ficar silentes e nos acomodar em dogmas divinos, que algumas vezes são na verdade obras jurídicas intricadas, resultado de nebulosas forças em ação. Devemos ser cidadãos e operadores do Direito questionadores, independentes.

 

Ainda que a última palavra tenha sido dada pelo Supremo, somos nós os verdadeiros hermeutas e aplicadores da Constituição. Neste sentido, gostaria de indicar a leitura de dois artigos formidáveis sobre os bastidores do Supremo Tribunal Federal, na verdade um artigo dividido em dois:

http://revistapiaui.estadao.com.br/edicao_47/artigo_1379/Data_venia_o_Supremo.aspx

http://revistapiaui.estadao.com.br/edicao_48/artigo_1413/O_Supremo_quosque_tandem.aspx

 

Fonte sobre o Direito no Egito: http://www.scribd.com/doc/20650206/Direito-e-Historia

O paletó, a gravata e Gandhi 5 de outubro de 2010

O pai da Índia com os seus 19 anos.

É impressionante como Gandhi se eternizou na humanidade, e sempre vai exercer uma magia nas mentes orientais, mas principalmente nas ocidentais. Alguns não sabem, mas esse Ser Iluminado era advogado. A propósito disso, por mais que falem mal dos advogados, dizem até mesmo que Jesus e Maria foram os melhores advogados da Humanidade. 

Recentemente eu li a notícia que um advogado foi impedido por uma juíza trabalhista de participar numa audiência pois, em tese, de acordo com a Douta Magistrada, o advogado não estaria trajado de forma aceitável. Ele estava sem a gravata, algo que seria ainda no entendimento da mencionada julgadora algo incompatível com a dignidade da Justiça, da Advocacia. Não pretendo me delongar no eixo da notícia em si. 

http://www.oabdf.org.br/noticias/457/125372/LeiNaoObrigaAdvogadoAUsarGravataEmAudiencia/ 

A minha prentensão é homenagear Mohandas Karamchand Gandhi, pois ele sabia aplicar a Constituição Brasileira melhor que a própria Magistrada do caso levantado. Isso, mesmo sem nunca ter lido a nossa Constituição Pátria. Aliás, sabendo um pouco de Gandhi é possível constatar vários comparativos verossímeis  entre a nossa Carta Maior e a “doutrina Gandhiana”. Cito além do respeito pela dignidade da pessoa humana, os valores da paz e não intervenção. Vou além, acho que Gandhi pode ter sido até mesmo uma inspiração na Declaração dos Direitos Universais do Homem. 

A dignidade é a roupagem da pessoa? Uma gravata faz alguém mais digno ou menos digno? Colaciono um dos trechos mais interessantes da notícia, que retrata um episódio que Gandhi vivenciou: 

 A Roupa de Gandhi
Mahatma Gandhi provou que a “roupa não faz o homem”. Só usava uma tanga a fim de se identificar com as massas simples da Índia.
Certa vez chegou assim vestido numa festa dada pelo governador inglês.
Os criados não o deixaram entrar.
Voltou para casa e enviou um pacote ao governador, por um mensageiro.
Continha um terno.
O governador ligou para a casa dele e lhe perguntou o significado do embrulho.
O grande homem respondeu:
— Fui convidado para a sua festa, mas não me permitiram entrar por causa da minha roupa. Se é a roupa que vale, eu lhe enviei o meu terno… 

A única diferença no episódio vivenciado por Gandhi foi que os criados não tinham poder ou conhecimento para deixá-lo entrar na festa, enquanto a Magistrada tinha poder demais e um suposto conhecimento maior em relação aos criados. 

A partir de hoje quando eu ler a Constituição, vou ler pensando em Gandhi.